Áreas de Atuação

Luxemburgo: Protecção Internacional

CONTACTO DE APOIO PERMANENTE NO LUXEMBURGO: info@abogados-diazscharff.com Em matéria de direito de asilo, o Luxemburgo reconhece 2 estatutos de proteção internacional: a) O estatuto de refugiado; b) O estatuto que confere proteção subsidiária. Destinatários: Qualquer pessoa que não seja nacional de um dos Estados-Membros da […]

União Europeia Visa Investimento

Três países, três alternativas, três formas de adaptação ao modus vivendi do espaço comunitário europeu. ESPANHA Golden Visa, é o nome comum para um determinado tipo de residência em Espanha. Como regra, é obtido por um cidadão estrangeiro (investidor, empresário ou beneficiário de rendimentos) que […]

Luxemburgo

Sociedades: Do ponto de vista do cliente hispano-americano, há várias razões que justificam a constituição de uma empresa no Luxemburgo. Limitar-nos-emos a indicar os mais importantes: – Estabilidade do Luxemburgo como país e centro bancário financeiro; – Elevado grau de protecção e uma vasta gama […]

Espanha

Direito Família: Alimentos, paternidade, separação de bens, divórcio, medidas paterno-filiais, guarda e custódia. Direito da Imigração: Nacionalidade, vistos, residência, protecção internacional. Direito Sociedades: Actos constitutivos, modificações societárias, aquisições, fusões. Direito Menores: Adopção, processo penal de menores, sequestro internacional, etc. Propriedade Intelectual: O sistema jurídico indica […]

Direito da União Europeia

A Europa como processo de integração, o bloco conhecido como “União Europeia”, é um dos mais importantes protagonistas do comércio internacional, uma vez que, como membro da OMC, luta por duas políticas essenciais: i) Liberalização do comércio; ii) Eliminação das barreiras que impeçam uma maior […]

Direito Comunitário Andino

O mundo académico dos Estados membros da Comunidade Andina das Nações (CAN) vai ao encontro da aplicação das normas comunitárias da CAN, afirmando que “Tal direito caracteriza-se por ser autónomo, ter efeito coercivo; ser integrado nos sistemas jurídicos nacionais, onde os seus efeitos são diretos; […]

Due Diligence

No cenário no qual esteja em causa a concretização de investimentos de capitais ou a identificação de um partner local ou até na concretização de meros actos de negócios, a execução de acções de desenvolvimento de due diligence permite que o nosso cliente possa identificar […]

Peru: Investimento Estrangeiro e Comércio Internacional

Procuramos as melhores alternativas para o cliente poder usufruir as potencialidades outorgadas pela legislação. Debruçamo-nos nos meandros da fiscalidade, nas vantagens laborais e em todas as nuances necessárias para fortalecer a competitividade do nosso cliente. Praticamos uma estratégia jurídico-comercial que permita ao investidor desenvolver em […]