Luxemburgo

  • Sociedades: Do ponto de vista do cliente hispano-americano, há várias razões que justificam a constituição de uma empresa no Luxemburgo. Limitar-nos-emos a indicar os mais importantes:
    – Estabilidade do Luxemburgo como país e centro bancário financeiro;- Elevado grau de protecção e uma vasta gama de salvaguardas;- Transparência em termos de gestão e movimentos bancários e financeiros;

    – Regime fiscal muito vantajoso;

    – Existência de acordos de dupla tributação com a maioria dos estados latino-americanos;

    – Execução de operações de aquisição, custódia e alienação de títulos e valores mobiliários de empresas do Luxemburgo e do mundo em geral; administração e gestão prudente de divisas, metais preciosos, títulos de dívida pública. Imigração: Vistos e autorizações de trabalho. Autorização e renovação de residência, expulsão, reagrupamento familiar, nacionalidade.

  • Nacionalidade e Direito da Imigração: Aquisição e perda de nacionalidade. Vistos e autorização de residência, reagrupamento familiar, expulsões;
  • Direito da Construção: Licenças, autorizações, contratos de trabalho, etc.
  • Direito da Propriedade Intelectual: Marca, design, direitos de autor.
  • Direito das Novas Tecnologias e da Informática
  • Direito de Família: Alimentos, adopção, divórcio, separação de bens.